A Comissão analisa e avalia todas as suas políticas e fundos, nomeadamente nos domínios do emprego, das competências, dos assuntos sociais e da inclusão. Este trabalho rege-se pelos princípios e orientações para legislar melhor.
Avaliação de novas iniciativas
No caso de novas iniciativas, a Comissão avalia os impactos ambientais, sociais e económicos esperados.
Esta avaliação inclui, em especial, as repercussões no emprego e nas condições de trabalho, na proteção e inclusão sociais, nas competências e na saúde e segurança no trabalho (ver capítulo 3 do conjunto de instrumentos para legislar melhor).
Os representantes dos empregadores e dos trabalhadores (parceiros sociais) desempenham um papel especial no processo da avaliação de impacto. São consultados sobre todas as novas iniciativas europeias relacionadas com a legislação em matéria de política social através de um procedimento de consulta obrigatório em duas fases.
Avaliação de políticas e fundos já em vigor
No que respeita a políticas e fundos já em vigor, a Comissão avalia em que medida a intervenção da UE foi bem-sucedida e propõe melhorias sempre que necessário (ver capítulo 6 do conjunto de instrumentos para legislar melhor).
A Comissão também proporciona orientações e apoio aos Estados-Membros no acompanhamento e na avaliação do Fundo Social Europeu (FSE+) e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD).
Assegura-se assim que os dados são coerentes e comparáveis, o que ajuda os Estados-Membros a apresentar análises, dados de monitorização e avaliações de qualidade.
Dê-nos a sua opinião!
A DG EMPL gostaria de conhecer a sua opinião sobre as políticas, os fundos e as iniciativas que está atualmente a desenvolver. Partilhe os seus pontos de vista no portal «Dê a sua opinião».
Para mais informações
Todas as avaliações e as avaliações de impacto da Comissão no domínio do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão estão disponíveis na rubrica Documentos conexos infra.
Todos os estudos encomendados pela Comissão em apoio destas avaliações e avaliações de impacto estão disponíveis no catálogo de publicações.
Evaluation of policies and funds already in place
For policies and funds already in place, the Commission evaluates to which extent the EU intervention was successful and proposes improvements where necessary (see Chapter 6 of the Better Regulation Toolbox).
The Commission also provides guidance and support to Member States for the national-level monitoring and evaluation of the European Social Fund (ESF+) and the European Fund for the Most Deprived (FEAD).
This ensures that data are consistent and comparable, and helps Member States to deliver quality analysis, monitoring data and evaluations.
Have your say!
DG EMPL would like to hear your views on its policies, funds, and initiatives currently in development. Please share your views on the ‘Have your say’ portal.
For more information
All Commission’s evaluations and impact assessments in the field of employment, social affairs and inclusion are available below.
All studies contracted out by the Commission to support these evaluations and impact assessments can be searched in the publications catalogue.
