A UE fez progressos no sentido de garantir que as pessoas com deficiência possam gozar dos seus direitos. Os direitos à igualdade e à não discriminação estão consagrados nos Tratados e nas leis. Foram ultrapassados obstáculos para tornar a UE mais acessível, à medida que avançamos no sentido de uma igualdade plena e real para as pessoas com deficiência. Mas ainda há trabalho a fazer para que as pessoas com deficiência possam gozar plenamente dos seus direitos na educação, no emprego, na saúde e em todos os domínios que contribuem para uma vida verdadeiramente gratificante e autónoma. As pessoas com deficiência devem poder gozar destes direitos como qualquer outro cidadão.
A versão de leitura fácil deste texto está disponível aqui.
É aí que entra a Estratégia decenal para os Direitos das Pessoas com Deficiência da Comissão Europeia. A UE trabalhará com os seus países membros para realizar progressos concretos em domínios essenciais, tornando mais fácil:
- Trabalhar
- Viver de forma autónoma
- Viajar livremente na UE
- Participar em educação e formação de qualidade
- Desempenhar um papel ativo no processo democrático
Apanhar o autocarro, ir de férias, obter os cuidados de saúde de que precisamos, escolher como e onde vivemos e construir uma carreira — são direitos que nos assistem a todos. São também direitos que, como sociedade, temos o dever de assegurar a todos, de forma igual.
Continuam a existir obstáculos
- As pessoas com deficiência são mais suscetíveis de se encontrar na pobreza ou excluídas socialmente da sociedade
- Metade delas sente-se discriminada
- É menos provável que encontrem emprego
- A probabilidade de terem as suas necessidades de saúde atendidas é quatro vezes menor.
«As pessoas com deficiência têm direito a boas condições no local de trabalho, a viver de forma independente, a oportunidades iguais e a participar plenamente na vida da sua comunidade. Todos têm direito a uma vida livre de obstáculos. E é nossa obrigação, enquanto comunidade, assegurar a sua plena participação na sociedade, em condições de igualdade com as demais pessoas.»
Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen
Juntos pelos direitos
A campanha «Juntos pelos direitos» chama a atenção para os direitos fundamentais incluídos na estratégia:
- O direito de acesso ao lazer e ao desporto
- O direito a uma vida autónoma
- O direito de voto e de se candidatar a eleições
- O direito à igualdade de oportunidades na educação e no trabalho
- O direito de acesso em igualdade de condições com as demais pessoas
Siga-nos durante toda a campanha para saber mais sobre o que significa para as pessoas com deficiência e como a ação prevista pode mudar vidas em toda a UE.
Reserve um tempo para ver quem são os defensores da nossa campanha e siga-os nas redes sociais. Ajude a divulgar! Só conseguiremos alcançar a igualdade se trabalharmos em conjunto.