Os espaços — físicos e virtuais — acessíveis constituem o primeiro passo crucial para a igualdade. Se as pessoas com deficiência não puderem ter acesso a transportes, lojas, parques, sítios Web, etc., não terão liberdade para fazer as suas escolhas e assumir o controlo da sua vida. A Estratégia a dez anos para os Direitos das Pessoas com Deficiência baseia-se na legislação da UE vigor para eliminar estes obstáculos mais básicos, mas também mais significativos, à igualdade.
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Eliminar os obstáculos físicos e virtuais
Milhões de pessoas com deficiência têm dificuldade em utilizar os transportes, aceder aos edifícios e usufruir dos nossos espaços partilhados, tais como praias e centros desportivos. O ambiente virtual constitui igualmente um desafio.
Esta situação pode impedi-las de trabalhar, ir a consultas médicas, socializar, fazer compras em linha, utilizar as redes sociais e obter as informações vitais necessárias para gerirem a sua vida. Podem não conseguir desfrutar das coisas básicas da vida que muitos de nós tomamos por garantidas.
A legislação da UE em vigor, como a Diretiva Acessibilidade e os direitos dos passageiros com deficiência, introduziu progressos. Mas ainda há trabalho a fazer neste domínio.
A estratégia estabelece uma série de medidas destinadas a eliminar alguns dos obstáculos à igualdade ainda existentes.
- Em 2022, a Comissão irá lançar o centro europeu de recursos AccessibleEU para apoiar a implementação das políticas de acessibilidade em toda a UE. Partilhará informações e boas práticas em todos os setores. O objetivo é garantir melhores condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência, nomeadamente nos transportes, edifícios, informação, meios de comunicação audiovisual e comunicações.
- Os países da UE devem garantir que a acessibilidade seja incluída em todos os domínios, incluindo as atividades relacionadas com a transição para uma economia mais ecológica e digital, e devem formar profissionais para o efeito.
- A Comissão analisará em que medida a legislação em vigor em matéria de acessibilidade é colocada em prática, identificará lacunas e verificará se é necessário elaborar nova legislação.
Todos podemos contribuir para melhorar a acessibilidade e tornar a legislação uma realidade. Precisamos de arquitetos para a conceção de edifícios inovadores e acessíveis, engenheiros para construir parques infantis nos quais as crianças possam brincar juntas independentemente das suas capacidades, criadores de páginas Web para desenvolver ambientes em linha que possam ser utilizados por pessoas com deficiência e empregadores para criar locais de trabalho acessíveis para os colegas com deficiência. Junte-se ao esforço em prol de uma sociedade mais inclusiva.