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Employment, Social Affairs and Inclusion
  • Notícia
  • 30 de outubro de 2023
  • 1 min de leitura

Vai para outro país da UE? Descubra quais são os seus direitos em matéria de segurança social

A UE estabelece regras comuns para proteger os seus direitos em matéria de segurança social — como uma pensão ou uma licença de maternidade — quando se muda para outro país europeu.

Which EU country is responsible for my social security coverage?

Recebe pensão, licença de maternidade ou outras prestações da segurança social?

Pode, de facto, continuar a recebê-los quando se desloca para qualquer país da UE, bem como para a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça.

Para saber mais sobre o país para onde vai mudar-se, consulte a nossa base de dados do país para saber:

  • quando tem direito às prestações
  • a que tem direito?
  • como fazer valer os seus direitos

O que é abrangido?

A coordenação da segurança social a nível da UE abrange atualmente prestações como:

  • prestações por doença, maternidade e paternidade
  • pensões de velhice, reforma antecipada e prestações de invalidez
  • prestações de sobrevivência e subsídios por morte
  • prestações de desemprego
  • prestações familiares
  • prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais

Tenha em conta que algumas prestações pecuniárias que não se baseiam em contribuições (como a assistência social ou outras prestações de rendimento mínimo) podem não ser cobertas noutro país.

Se não souber se a sua prestação é mantida quando se muda para o estrangeiro, contacte a sua instituição de segurança social.

Para encontrar as informações pertinentes: utilize o nosso repertório de instituições de coordenação da segurança social.

Informação detalhada

Data de publicação
30 de outubro de 2023