Juntos pela inclusividade na educação e nas oportunidades de trabalho - Comissão Europeia
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Employment, Social Affairs and Inclusion
  • 30 de agosto de 2023

Juntos pela inclusividade na educação e nas oportunidades de trabalho

Uma boa educação é o caminho para conseguir emprego e uma vida plena. Também ajuda a evitar a pobreza e a exclusão. Todas as pessoas têm direito a uma educação adaptada às suas necessidades e a uma forma de acesso ao mercado de trabalho para porem as suas competências ao serviço. A Estratégia a dez anos para os Direitos das Pessoas com Deficiência trabalha em prol de uma educação mais inclusiva e eficaz — em todos os níveis, desde os primeiros anos até à universidade — e de empregos mais acessível e inclusivos.

A versão de leitura fácil deste texto está disponível aqui.

Criar mais e melhores empregos em locais de trabalho inclusivos

As pessoas com deficiência estão protegidas contra a discriminação no trabalho pela legislação da UE. Apesar disso, deparam-se muitas vezes com dificuldades para conseguir emprego e permanecer na vida ativa. Existem múltiplas razões para esta situação, incluindo a falta de estruturas acessíveis no local de trabalho, mas o resultado demonstra que 50,8 % das pessoas com deficiência têm emprego, comparativamente a 75 % das pessoas sem deficiência. As pessoas com deficiência têm o direito de trabalhar e de garantir o seu próprio sustento da mesma forma que qualquer outro cidadão. O trabalho pode ser o caminho para alcançar uma maior autonomia e uma vida mais enriquecedora.

O emprego é uma das principais prioridades da estratégia.

A Comissão propôs recentemente um pacote de medidas para ajudar os países da UE a combater os estereótipos no mercado de trabalho, implementar ações positivas e garantir a adequação dos locais de trabalho às necessidades dos trabalhadores com deficiência. Inclui, por exemplo, um catálogo de ações positivas destinadas a facilitar a contratação de pessoas com deficiência.

Além disso, a Comissão Europeia também:

  • Garante a utilização adequada da legislação da UE com vista a proteger as pessoas com deficiência no local de trabalho.
  • Utiliza iniciativas da UE como a Garantia para a Juventude para ajudar os jovens com deficiência com menos de 30 anos a entrarem no mercado de trabalho.
  • Ajuda a reforçar a economia social.

A Comissão Europeia também instou os países da UE a realizarem ações específicas, tais como estabelecer metas para 2024 destinadas a:

  • Aumentar o número de pessoas com deficiência no trabalho.
  • Reduzir as disparidades entre pessoas com e sem deficiência no tocante às taxas de emprego.

Colmatar a lacuna na educação

Mais de 20 % dos jovens com deficiência abandonam a escola precocemente, comparativamente a menos de 10 % dos jovens sem deficiência; e menos pessoas com deficiência obtêm um diploma universitário. Muitos jovens fazem o seu percurso de aprendizagem em escolas especiais que nem sempre oferecem uma via clara para o mercado de trabalho.

A educação inclusiva é prioritária para a UE que, no âmbito da estratégia, irá trabalhar com os países da UE, nomeadamente para:

  • Incentivar a adoção de uma lei da UE relativa à igualdade de tratamento no domínio da educação.
  • Melhorar a formação dos professores para fazer face à escassez de professores do ensino especial e garantir que todos os profissionais do ensino recebam formação para apoiar crianças com necessidades especiais.
  • Tornar as escolas de caráter geral mais inclusivas com apoio suplementar para crianças com deficiência, inclusive para alunos neurodivergentes.

Todos nós temos direito a uma boa aprendizagem ao longo da vida e ao acesso a um emprego ou profissão livre de discriminações.